Com o IGP-M nas nuvens, como fica o reajuste dos aluguéis?

Especialistas explicam como negociar um valor razoável, evitando a judicialização.

Índice IGP-M nos contratos durante os efeitos da crise da Covid-19

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) é um indicador, baseado nos principais setores da

Processual civil e econômico. Execução de sentença que determinou correção monetária pelo IGP-M.

Índices de deflação. Aplicabilidade, preservando-se o valor nominal da obrigação.

Globo e afiliada não devem indenizar por revelar segredos do ilusionismo através do Mister M

?Desde sempre existem livros e brinquedos vendidos especialmente com esse desiderato, o de ensinar o comprador os alegados ?segredos? e não se têm notícias de qualquer insurgência, por parte dos ?mágicos?, contra essa prática?, avaliou o relator

Recurso de revista São Paulo Transporte S/A. Convênio de prestação de serviço de pesquisa.

Responsabilidade subsidiária. Aplicabilidade.

Prova. Cerceamento. Inocorrência. Perícia contábil.

Desnecessidade. Preliminar rejeitada.

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

Seccional da OAB em São Paulo ajuíza ADPF contra invasões de escritórios

Repetição de indébito. Contrato de venda e compra de imóvel em construção.

Próximos desafios das CBDCs

Por Vicente Piccoli M. Braga, Débora Santos da Cunha e Luiz Felipe Lima.

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

Instabilidade geopolítica exige expertise em segurança jurídica internacional

Guerra na Ucrânia e sanções elevam preços do frete marítimo e outros valores do comércio exterior.

Tributação do setor minerário poderá aumentar em Mato Grosso

Por André Alves de Melo e Marcelo Mendo.

Benefícios Fiscais de ICMS e o novo entendimento da RFB sobre a LC nº 160/17

Por André Alves de Melo e Roberto Barrieu.

O impacto da Covid-19 no setor aéreo brasileiro e as normas recentes que regulamentam a situação atual no pais

Desde 11 de março de 2020, quando a Organização Mundial da Saúde, a OMS, declarou oficialmente a pandemia do Covid-19, o setor da aviação civil no Brasil vem sofrendo grave crise financeira, com enorme perda do valor de mercado nas bolsas mundiais, em razão do elevado número de cancelamento, alteração e da redução da compra de passagens aéreas.

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

AGU acusa São Paulo de invadir competência da União ao legislar contra fumo em áreas coletivas

Em sua manifestação na ADI, sobre a constitucionalidade da lei antifumo, o advogado-geral da União concluiu que a Assembleia Legislativa ultrapassou sua competência ao estabelecer regras gerais sobre a conduta dos fumantes.

Supremo julga inconstitucional lei que proíbe caça-níquel em São Paulo

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo